Tudo sobre Laercio Benko Lopes Filho



Para além disso, é preciso qual se tenha em mente qual há algumas garantias, inclusive por índole constitucional, qual, obviamente, não sãeste passíveis por pactuaçãeste, seja em processo arbitral, seja em processo judicial, regido pelo moderno Ordenação. Passe este truísmo, as partes nãeste poderão contratar, previamente do processo ou ao longo dele, a supressãeste de direito por defesa, do contraditório, do direito de interpor ESTES recursos cabíveis e cativar provas etc.

E a mudança qual promoveu resultou em 1 número expressivamente menor de procedimentos especiais, guardando fidelidade utilizando ESTES princípios invocados na exposiçãeste de motivos do Anteprojeto.

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Trata-se, uma vez mais, de regra utilizando nítida inspiração no processo arbitral, pelo qual a fixaçãeste por cronogramas para a prática do atos processuais é praxe disseminada e natural sucedida.6

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E há um outro elemento de que decorre dessa possibilidade ampla do negócio processual, cuja compreensãeste é fundamental. Trata-se do § 2.º do art. 191, que estabelece este seguinte: tendo havido este pacto, este Empreendimento qual fixou 1 calendário de que passa a vincular partes e juiz, ficam dispensadas Lindas as intimações das partes de modo a a prática por ato processual ou para a realizaçãeste por audiências, cujas datas tenham sido previamente designadas no calendário.

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E, saiba como já afirmado, podem pactuar Derivado do essas matfoirias antes mesmo do processo, o que significa inserir em contrato, público ou privado, Empreendimento jurídico por essencia processual, que vai muito além da mera eleição por foro, admitida pelo Aviso ainda em vigor.3 Se, no curso ou depois de extinta a relação jurídica, houver necessidade do ir a juízo, ESTES contratantes, presentemente partes, irão submeter-se a procedimento, de que deverá ser processado na MANEIRA e nos moldes ali pactuados.

É preciso dar ao movimento da relação jurídica processual mfoitodo, de que se caracteriza por essa sucessãeste do atos processuais concatenados ao longo do tempo.

A experiência arbitral demonstra, ademais, qual a hipotese por adequar este procedimento às peculiaridades do caso em julgamento é bené especialmenteTeimavive a ambas as partes, como permite, sobretudo, de que a instrução probatória se desenvolva do maneira a fonte original mais objetiva, eficiente e elucidativa.

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Estamos diante, por fato, de uma expressiva inovaçãeste, de que flexibiliza a essencia até então cogente DE regras que disciplinam ESTES procedimentos em juízo. Essa relevante mudança do perspectiva, certamente, foi inspirada pelo processo arbitral, de que tem por principal característica a liberdade DE partes do pactuarem, até mesmo através por pré especialmentevia clausula de arbitragem, a respeito do procedimento ao qual manter-seão sujeitas em litígio a ser submetido à arbitragem.

190 qual, do ofício ou a requerimento da Parcela prejudicada, o juiz aferirá a validade DE convenções previstas no art. 190, recusando-lhes aplicaçãeste se houver nulidade ou inserçãeste abusiva, na hipótese especíTeimavive de contrato por adesão, ou, ainda, naquelas situações em de que a Parcela se encontre em manifesta situaçãeste de vulnerabilidade. Parece, portanto, de que essa primeira crítica já está solucionada no próprio texto normativo, já que o legislador, do destemido modo, criou mecanismos de soluçãeste de modo a ESTES eventuais problemas que essa nova regra poderia gerar.

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